Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2019 - 14:50
Seguradora prova omissão de autarquia e consegue ressarcimento em acidente
A autarquia responsável por rodovia estadual responde objetivamente pelos danos causados ao motorista usuário nos casos em que lhe é imputada omissão específica, como sinaliza a leitura do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição da República.
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2022 - 10:04
Consumidor impedido de entrar em show com ingresso válido deve ser indenizado
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2008 - 19:21
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2022 - 11:48
Banco deve restituir a empresa valores depositados em conta falsa, decide Tribunal
Falha na segurança das transações bancárias.
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2006 - 10:29
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 13:26
Apelação cível. Responsabilidade civil do estado.
Falha na prestação de serviço médico-hospitalar.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Julho de 2014 - 12:40
Ação de exigir contas. Morte da parte ré.
Obrigacao personalissima.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2013 - 14:10
Ação de prestação de contas. Recurso especial.
Processual civil. Sentença de procedência que impõe multa ao réu para o caso de não apresentação das contas. impossibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Agosto de 2011 - 12:36
Recurso especial. Ação de prestação de contas.
Necessidade de forma mercantil. Ausência de rigor, se as contas são apresentadas de maneira
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 17:15
Site de compras é condenado a indenizar usuário por falha na segurança de dados
A empresa ré também foi condenada a cancelar todas as operações de venda de aparelhos de microondas, realizados na conta do autor, além de não permitir a realização de novas operações dessa natureza.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil do Estado. Morte de detento custodiado em presídio. Manifesta falha no serviço público.
Obrigação de indenizar decorrente tanto da incidência da responsabilidade subjetiva quanto da objetiva. Dano moral. Redefinição do valor indenizatório. Recurso parcialmente provido.
-
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:57
Condenado ex-funcionário da Caixa Econômica Federal que desviava dinheiro de contas
A 3ª Turma da corte determinou o ressarcimento do prejuízo causado, avaliado em mais de R$ 27 mil
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 18:20
Falha em alarme resulta em indenização
Tribunal julga empresa de alarme negligente e concede indenização por danos materiais à vítima de assalto
-
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Julho de 2023 - 13:19
Falha ou Falta de Governança na Americanas?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 12:55
Responsabilidade civil. Acidente sofrido durante execução do trabalho de pintor em fachada de imóvel.
Fios colocados em local inadequado, muito próximo do imóvel. Falha no dever de fiscalização
-
Notícias Publicado em 14 de Julho de 2022 - 09:41
Organizadores não ressarcirão fãs que adquiriram passagem e hospedagem para show posteriormente cancelado
Cantor pop teve problemas de saúde.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2011 - 11:15
Habeas corpus. Crime de responsabilidade de prefeito.
Desvio de servidores para prestacao de servico particular.
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 01:00
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Acidente em show de rodeio. Queda de arquibancada.
Ilegitimidade passiva do distrito federal. Preliminar rejeitada. Denunciação da lide. Descabimento. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Responsabilidade subjetiva por omissão do ente público no exercício do poder de polícia. dever de fiscalização. Culpa não comprovada. Responsabilidade do ente público afastada.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 13:59
Banco digital C6 é condenado por falha em sistema de segurança e deve indenizar cliente
A magistrada concluiu que o serviço prestado pela instituição foi defeituoso ao não proporcionar a segurança dela esperada. Além disso, o banco deve indenizar o antigo correntista em R$ 10 mil por danos morais.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 13:44
Consumidor que perdeu show por demora em fila tem direito a indenização
O réu terá ainda que ressarcir os autores pelos valores gastos com ingresso e transporte.